Política de Privacidade

[RAZÃO SOCIAL], CNPJ [CNPJ], com sede em [ENDEREÇO COMPLETO].

Encarregado pelo tratamento de dados (DPO): [E-MAIL DO ENCARREGADO/DPO]

• No cadastro: nome, e-mail, senha (guardada criptografada), CPF/CNPJ e telefone, se você informar. No login com Google, Apple ou Facebook, recebemos nome, e-mail e foto do perfil.
• Nos pagamentos: plano contratado, valores, datas e status. Quem trata os dados do cartão é o parceiro de pagamento; eles não ficam na Lucara.
• No uso da plataforma: aulas assistidas, progresso, avaliações e comentários que você publica.
• Dados de saúde, que a lei trata como sensíveis: áreas de interesse, condições e medicamentos que você escolher informar, e os dados dos atendimentos agendados. Só tratamos esses dados com o seu consentimento específico ou quando o atendimento de saúde exige.
• Dados técnicos: endereço IP, data e hora de acesso, navegador e dispositivo.

Não vendemos seus dados e não os usamos para publicidade de terceiros.

Compartilhamos dados pessoais somente com:

• parceiros de pagamento (como Stripe, Pagar.me, Asaas ou Iugu), que processam as cobranças;
• provedores de hospedagem, banco de dados, armazenamento de arquivos, entrega de vídeos e envio de e-mails, que só usam os dados conforme nossas instruções;
• os profissionais de saúde com quem você agenda atendimentos, no que o atendimento precisar;
• aplicativos que você autorizar, como o Claude via MCP, só nos escopos que você aprovou;
• autoridades, quando a lei ou uma ordem judicial exigir.

Alguns desses provedores ficam fora do Brasil. Nesses casos, a transferência internacional segue o art. 33 da LGPD, com cláusulas contratuais de proteção de dados.

Usamos só os cookies que a plataforma precisa para funcionar: o da sessão, que mantém você conectado e bloqueia acessos indevidos, e os que lembram preferências de tela (por exemplo, se o menu lateral fica aberto ou se você dispensou as recomendações). Não usamos cookies de publicidade nem de rastreamento de terceiros. Se isso mudar, vamos pedir seu consentimento antes.

• Dados da conta: enquanto a conta estiver ativa;
• Registros de acesso (IP, data e hora): 6 meses, conforme o art. 15 do Marco Civil da Internet;
• Dados de pagamento e fiscais: pelo prazo exigido pela legislação tributária (em regra, 5 anos);
• Registros de consentimento: pelo tempo necessário para comprovar que o consentimento foi dado (art. 8º, §2º);
• Dados de atendimentos de saúde: pelo prazo exigido pelas normas aplicáveis aos registros de atendimento.

Quando você exclui a conta, apagamos ou anonimizamos seus dados e guardamos só o que a lei obriga a manter (art. 16).

Pelo art. 18 da LGPD, você pode, a qualquer momento:

• confirmar se tratamos seus dados e acessá-los;
• corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• receber uma cópia dos seus dados em formato estruturado (portabilidade);
• revogar o consentimento dado para dados de saúde;
• pedir a exclusão da sua conta e dos seus dados;
• saber com quem compartilhamos seus dados e pedir a revisão de decisões automatizadas.

Em Configurações › Privacidade e dados você mesmo baixa seus dados, gerencia o consentimento de dados de saúde e exclui a conta. Para os outros pedidos, escreva para [E-MAIL DO ENCARREGADO/DPO]; respondemos em até 15 dias. Você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Protegemos seus dados com conexão criptografada (HTTPS), senhas guardadas com hash, controle de acesso por perfil e registros de auditoria. Se houver um incidente de segurança que possa causar risco ou dano relevante, avisamos você e a ANPD (art. 48).

A Lucara é destinada a maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de crianças ou adolescentes.

Podemos atualizar esta Política. Quando a mudança for relevante, vamos pedir que você leia e aceite a nova versão no seu próximo acesso.