Termos de Uso

A Lucara é uma plataforma de cursos e conteúdos educativos na área da saúde, com vídeos, materiais de apoio, recomendações personalizadas e, quando disponível no seu plano, agendamento de atendimentos com profissionais.

O conteúdo da Lucara tem finalidade exclusivamente educativa e informativa e não substitui consulta, diagnóstico ou tratamento com um profissional de saúde habilitado. Não interrompa nem altere tratamentos, medicamentos ou dosagens com base no conteúdo da plataforma sem orientação do seu médico.

Em caso de emergência, ligue imediatamente para o SAMU (192) ou procure o pronto-socorro mais próximo.

Nos atendimentos agendados pela plataforma, a responsabilidade técnica pelas orientações é do profissional que realiza o atendimento, conforme as normas do respectivo conselho de classe.

• A plataforma é destinada a pessoas com 18 anos ou mais. Ao se cadastrar, você declara ter pelo menos 18 anos.
• Você deve informar dados verdadeiros e mantê-los atualizados, incluindo o CPF/CNPJ usado para emissão de cobranças.
• A conta é pessoal e intransferível. Você é responsável por manter sua senha em sigilo e por toda atividade realizada na sua conta. Compartilhar o acesso com terceiros é proibido.

• Os planos, preços e o que cada um inclui são exibidos antes da contratação. Os pagamentos são processados por parceiros de pagamento; a Lucara não armazena dados completos de cartão.
• As assinaturas são renovadas automaticamente ao fim de cada período, até que você cancele. Você pode cancelar a qualquer momento em Minha Assinatura; o acesso continua até o fim do período já pago.
• Pelo art. 49 do Código de Defesa do Consumidor (direito de arrependimento), você pode desistir da contratação em até 7 (sete) dias corridos a contar da compra, com reembolso integral do valor pago. O pedido pode ser feito em Minha Assinatura.

Vídeos, textos, marcas, imagens e demais materiais da plataforma são protegidos pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998) e pela Lei de Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/1996). A assinatura concede uma licença pessoal, não exclusiva e intransferível para assistir ao conteúdo dentro da plataforma. É proibido copiar, baixar, gravar a tela, redistribuir, revender ou disponibilizar o conteúdo a terceiros.

• Violar a lei, estes Termos ou direitos de terceiros;
• Tentar acessar áreas, dados ou contas sem autorização, ou interferir no funcionamento da plataforma;
• Usar robôs, scrapers ou meios automatizados para extrair conteúdo, exceto pelas integrações oficiais autorizadas por você;
• Publicar comentários ou avaliações ofensivos, falsos ou que exponham dados de saúde de outras pessoas.

Você pode autorizar aplicativos de terceiros (por exemplo, o Claude, via MCP) a acessar sua conta nos escopos exibidos na tela de autorização. Esses aplicativos têm termos e políticas próprios. Você pode revogar a autorização a qualquer momento.

Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, com aviso prévio sempre que possível. Você pode excluir sua conta a qualquer momento em Privacidade e dados, nas configurações da conta.

Trabalhamos para manter a plataforma disponível e segura, mas não garantimos que ela funcione sem interrupções ou sem erros. Nada nestes Termos limita os direitos que o Código de Defesa do Consumidor garante a você.

Podemos atualizar estes Termos. Quando isso acontecer, vamos pedir que você leia e aceite a nova versão no seu próximo acesso. A data da versão vigente fica no topo desta página.

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para resolver eventuais conflitos.

Dúvidas sobre estes Termos: [E-MAIL DE ATENDIMENTO]. Assuntos de privacidade e dados pessoais: [E-MAIL DO ENCARREGADO/DPO].